Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais

Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral

Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer várias alterações
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência

Os deputados podem indicar uma pessoa até o dia 11 de abril
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças

Deputados afirmam que o ministério não comprovou a eficácia e segurança da vacina para essa faixa etária, a Câmara debate o assunto
Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê incentivo fiscal para investimento em mobilidade elétrica

O Projeto de Lei 497/25 prevê a dedução, na Declaração Anual do Imposto de Renda (IR), de parte dos investimentos em infraestrutura de mobilidade e...
Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o SUS a fornecer monitor de glicose para diabéticos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

Hoje quem apoia projetos desportivos e paradesportivos tem direito a isenção no IR; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto pune órgãos públicos que não prestarem serviços no prazo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem

Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito

A Câmara analisa a proposta
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas

Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência contra idosos ocorrem dentro de casa
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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