Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil
Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre

A Câmara dos Deputados estuda a proposta, que altera a CLT
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
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