Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
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Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
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Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides

Essa substância é aplicada para controlar pragas em culturas como soja, mas o impacto ambiental de seu uso é polêmico
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
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Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto

Hoje a lei assegura a famílias de baixa renda descontos na tarifa residencial comum
Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte
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Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão

Projeto de lei seguirá para análise do Senado
Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa

Projetos seguirão para análise do Senado
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Comissão da Câmara debate cenário da oncologia no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute na segunda-feira (25) o cenário da oncologia no Brasil. O debate atende a pedido da deputada Si...
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
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Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar

Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
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Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
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Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência

Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo Plenário da Câmara