Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia

O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece audiência de custódia para prisão civil por atraso no pagamento d...
Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da devolução de recursos usados indevidamente por empresas de outros segmentos
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos

Iniciativa visa estimular a pesquisa acadêmica sobre o esporte nacional
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
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