Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra penas em infrações contra árbitras esportivas

A Câmara dos Deputados continua dsicutindo a proposta
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais

Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de...
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos

A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri...
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência no Congresso discute campanha internacional pelo fim da violência contra a mulher

A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional debate nesta terça-feira (19) as ações da campanha dos 21 Dias de Ati...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional será iluminado de verde para marcar o Dia Nacional da Homeopatia

O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta segunda (18) e terça-feira (19) pelo Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. A ...
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