Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara premia vencedores de concurso de artigos sobre esportes na próxima terça

A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido...
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 na próxima terça

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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