Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares
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Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres ilumina Congresso de laranja

O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta terça (26) e quarta-feira (27) em apoio à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência cont...
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
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Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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MP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais

INI-TEXTA Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento ...
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
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Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais

Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros
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Violência obstétrica é tema de debate na Comissão da Mulher da Câmara nesta quarta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica ass...
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Audiência debate avanços e desafios dos partos prematuros no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a ...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem falta de médicos geriatras no Brasil

Debate será promovido pela Comissão da Pessoa Idosa da Câmara
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (27) a inclusão da ...
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