Terça, 07 de Abril de 2026

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Perfil da Câmara no TikTok concorre a prêmio de melhores práticas de comunicação pública

Anúncio dos vencedores do Prêmio MediaGov de Comunicação Pública será feito no dia 29, em Florianópolis (SC)
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Motta: "Não podemos mais tardar a tomada de decisão sobre a segurança pública

Ministro da Justiça vai encaminhar aos líderes proposta de reformulação da segurança pública nesta terça-feira
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesse em agências reguladoras de transporte
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca fortalecer a imparcialidade e a competência técnica das agências; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Projeto cria selo digital como instrumento de transparência fiscal da administração pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para crimes praticados no meio digital
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Proposta muda regras para indicação de diretoria da Aneel e amplia quarentena
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile
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Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana
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Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d...
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza duas reuniões nesta segunda-feira (7). Pela manhã, às 9h30, será relizada audiência ...
Projeto garante suplementação nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Lei do Mar Também em pauta está o Projeto de Lei 6969/13, que institui a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustent...
Projeto concede isenção de ICMS para compra de prótese de silicone para mulheres que fizeram mastectomia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a isenção será concedida mediante a apresentação de laudo médico
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