Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute descumprimento de piso salarial dos professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (10) audiência pública para debater o descumprimento do piso salarial dos...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desnutrição entre pessoas idosas no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (9) as causas da desnutrição entre pessoas idos...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre proposta que permite inscrever locatário inadimplente em serviço de proteção ao crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nessa quarta-feira (9) sobre as implicações do projeto qu...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e oportunidades para tratamento de nanismo

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (8), desafios e oportunidades no tratamento da acondroplasia. A acondroplasia...
Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta
Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica
Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais

Carlos Baigorri defende texto apresentado pelos deputados Silas Câmara e Dani Cunha; a principal proposta sobre o tema, o PL 2630/20, está em análi...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta sobre anistia: o país precisa de pacificação e não de crise institucional

Para o presidente da Câmara, é preciso haver sensibilidade para corrigir eventual exagero em penas do 8 de Janeiro
Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui marisqueiros entre os beneficiários do seguro-defeso

O Projeto de Lei 596/25 inclui os coletores de mariscos, crustáceos e moluscos, extraídos do mar ou de água doce, entre os beneficiários do seguro-...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma administrativa foi prejudicado por falsas narrativas
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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