Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que Nordeste não será prejudicado com perda de arrecadação e de representatividade

Os dois temas estão em discussão na Câmara dos Deputados
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado
Proposta do STJ transforma cargos e cria 63 vagas de analista judiciário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para cobrança de tarifa bancária de organizações sociais

Bancos são proibidos de taxar recursos públicos recebidos por essas instituições; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo ambiental financie produção sustentável de alimentos e rações

Multas finaciarão essa produção; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução que obriga caminhão basculante a ter alerta sonoro

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que obriga incorporadora a avisar sobre atraso na entrega do imóvel
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional recebe iluminação laranja em apoio à proteção dos animais

O Congresso Nacional estará iluminado na cor laranja de quarta (9) a sexta-feira (11) como símbolo de apoio à campanha de prevenção à crueldade con...
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta tarde com pauta cheia

Há mais de 20 itens na pauta sobre os mais diversos temas: segurança, meio ambiente, direitos humanos, trabalho
Câmara aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento completo de lábio leporino
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai à sanção presidencial
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental

Participantes de debate sobre a revogação da norma apontam que as falsas acusações de alienação parental são uma nova forma de violência contra a m...
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