Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

Lei também permite acesso a nomes e CPFs de condenados em primeira instância por crime sexual
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia

Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
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Deputados e cantores debatem a criação do Dia do Axé Music; assista

Artistas baianos se reuniram, na quarta-feira (27), na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, para debater a Dia Nacional do Axé Music e o Di...
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada

Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores justificam custos e atrasos em cias aéreas; governo deve anunciar investimentos

Para o deputado Vermelho, uma das saídas é mudar a legislação e abrir mercado para estrangeiras, aumentando a a concorrência
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta

A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação
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