Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara comemora Dia da Consciência Negra em sessão no Plenário

Deputado defende a criação de uma Secretaria de Igualdade Racial na Câmara para auxiliar os trabalhos da bancada negra
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social

O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas

Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Valores poderão ser reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias comunidades; proposta segue em análise na Câmara
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Deputados discutem mudança na Lei de Cabotagem na Comissão de Trabalho

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (3), audiência pública sobre mudanças nas leis de cabotagem. Cabotag...
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Plano de carreira dos servidores da cultura será tema de audiência na Câmara na terça

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Cultura da Câmara dos Deputados discutem na próxima terça-feira (3) o plano de carreira dos s...
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público

Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
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Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas

Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar
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Comissão aprova proposta que insere o turismo na Política Nacional dos Recursos Hídricos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Conselho de Comunicação Social debate sistema de TV aberta orientado a aplicativos

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública na próxima segunda-feira (2) sobre o sistema de TV aberta orientad...
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara
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