Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza uso de fundo ambiental para limpeza urbana e gestão do lixo

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria contribuição para financiar investimentos em turismo

Conforme a proposta, taxa será cobrada apenas dos usuários de plataformas digitais que fiquem até sete dias em imóveis
Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro do STF permite ao governo retomar execução das emendas parlamentares

Gastos com essas emendas não poderão crescer mais do que as despesas não obrigatórias do Executivo, o limite do arcabouço fiscal ou a variação da r...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute retomada de obras paradas em escolas de todo o país

A comissão externa que acompanha as obras públicas paralisadas no país e a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados d...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de imóvel rural de interesse da reforma agrária para quitar dívida com União

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute práticas da medicina tradicional africana

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) audiência pública para celebra...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate proibição de cobrança por geração de tráfego de dados na internet

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (3), o PL 469/24 , que impede que provedores de conexão de internet (o...
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública sobre regulação de sistem...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Desafios das pessoas com deficiência no serviço público é tema de debate na Câmara

Audiência acontece no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
Comissão aprova projeto que proíbe venda de TV sem conversor digital integrado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate tributação de caminhões semi-leves
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate tributação de caminhões semi-leves

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre a essencialidade dos caminhões...
Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite destinar recurso da saúde para instituição de idoso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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