Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes

CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois dias de descanso
Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe
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Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), que estabelece medidas de apoio e proteção para o traba...
Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC
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Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC

Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício
Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...
Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina
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Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina

A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro
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PEC apresentada pelo governo restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual

Texto enviado à Câmara dos Deputados faz parte do pacote de ajuste fiscal
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Proposta de Emenda à Constituição restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual

Texto enviado pelo governo faz parte do pacote de ajuste fiscal
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento

O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas

Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ

Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas

Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida
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Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais
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Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica
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