Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados
Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho
Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...
Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação
Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...
Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos
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Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente
Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro
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Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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