Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...
Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda
Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

A Câmara analisa a proposta
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa

A Câmara analisa a proposta
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro

O requerimento tem 262 assinaturas confirmadas pela área técnica da Câmara
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio

O lítio é um mineral essencial para fabricação de baterias de celulares e carros; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria certificação para produção de lítio; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 2809/23 , que cria um sistema de certificação voluntária para o “lítio verde” no Bra...
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

Prêmio vai levar em conta o Indicador Criança Alfabetizada (ICA)
Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa urgência para criação da Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, da Me...
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal

A Câmara analisa a proposta
Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende prazo para micro e pequenas empresas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário

Débitos deverão ser quitados até o fim de 2025; a Câmara dos Deputados estuda a proposta
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