Terça, 18 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei traz novos limites aos ganhos do salário mínimo acima da inflação

Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas
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Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados
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Comissão promove seminário sobre política industrial

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (4) o 2º Seminário de Política Industrial. O evento...
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Comissão aprova priorizar no Bolsa Família mulheres vítimas de violência doméstica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde debate inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) a inclusão de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista (...
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Comissão debate o uso do sistema financeiro para financiar o crime organizado

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) como organizações criminosas usam bancos e o sistema financei...
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Audiência discute recomendações para fortalecer políticas de saúde mental para meninas e mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional promove na quarta-feira (4) audiência pública interativa ...
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Centro de Estudos da Câmara discute experiências de outros países no enfrentamento da violência em escolas

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (4) experiências da Colômbia, dos Estados Uni...
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Comissão debate a relevância histórica do Cais do Valongo e da região da Pequena África no Rio de Janeiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (4) o papel do Cais do Valongo na proteção e na salvaguarda das práticas da...
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Comissão aprova isentar doador regular de sangue de inscrição em competição esportiva

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Saúde mental infantojuvenil é tema de audiência na Comissão de Saúde da Câmara

A Rede de Atenção Psicossocial do SUS alerta que, de 2013 a 2023, aumentou a quantidade de pacientes de 10 a 14 anos atendidos com ansiedade
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Comissão debate impactos do uso cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (4) os danos do ...
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo
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Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência
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Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência