Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ...
Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa
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Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30

Evento mundial pode fortalecer as cadeiras produtivas sustentáveis da Amazônia, como manejo florestal e turismo ecológico
Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe
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Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...
Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
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Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...
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Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei
Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos
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Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais
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Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...
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MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518
Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025
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Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988
Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos
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Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador
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Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador
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Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros
Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe
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Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...
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