Segunda, 17 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam 12 pedidos de urgência para projetos sobre violência contra a mulher; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o regime de urgência para 12 propostas sobre violência contra a mulher. Agora, esses projetos...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute importância da neuroarquitetura

Neuroarquitetura considera fatores como iluminação e layout para criar ambientes que podem aumentar concentração e eficiência
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua

Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; proposta inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos
Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia a composição do Sistema Nacional de Turismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação das "stablecoins" é tema de audiência na Câmara dos Deputados nesta quinta

Stablecoins são um tipo de moeda virtual
Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para duas propostas do ajuste fiscal

Projetos poderão ser discutidos na semana que vem
Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pensão vitalícia e indenização às pessoas com deficiência permanente associada ao Zika vírus

Texto segue para sanção
Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam medidas de proteção a juízes e integrantes do Ministério Público; texto ainda pode ser alterado

Câmara vai decidir sobre a inclusão de outras categorias no projeto, como oficiais de Justiça e defensores públicos
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado
Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe
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Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...
Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...
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