Domingo, 12 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende necessidade de visto para turistas de Austrália, Canadá, EUA e Japão visitarem o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria plataforma para integrar universidades e pequenos municípios

O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para prom...
Projeto regulamenta atuação dos bancos comunitários no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional de apoio a refugiados e imigrantes vulneráveis
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão avalia ações do governo para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações d...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate literatura acessível

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), audiência pública sobre lit...
Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas para crimes de discriminação e violência contra pessoas com autismo

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de segurança para salas de atendimento terapêutico de crianças com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Entidades educacionais fazem sugestões para a gestão democrática do ensino
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública debateu um dos objetivos do novo Plano Nacional de Educação
Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate repressão no campo durante a ditadura militar

Audiência pública será interativa
Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de passagem aérea nacional a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe monitoramento de cidadão sem autorização judicial
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da participação da agricultura familiar na merenda escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que amplia inclusão social por meio de contratações públicas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara