Terça, 07 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...
Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta
Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

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Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão
Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar
Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto susta demarcação de três terras indígenas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso é iluminado de amarelo pelo Dia Mundial da Síndrome de Cushing

O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8) em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Cushing (8 de abril). ...
Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
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Ministro da Justiça entrega a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Motta afirma que há convergência e unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
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