Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate criação do Dia em Memória às Vítimas de Sinistros de Trânsito

Por lei, toda criação de datas comemorativas precisa ser precedida de debate no Congresso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Seminário na Câmara dos Deputados discute situação dos órfãos no Brasil

A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, a partir das 9 horas, ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isentar hospitais públicos de bandeira tarifária de energia

Proposta segue em análise na Câmara; o regime de bandeiras tarifárias é aquele que repassa imediatamente ao consumidor eventuais aumentos nos custo...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comisssão debate regulamentação de profissões dedicadas à gestão governamental

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (26), a regulamentação de profissões dedicadas à gest...
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto

Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Trecho da BR-153, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço

O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras

O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico

O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar

Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna

Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher

Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180