Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex

Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas

O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate a influência de Angola na construção da identidade brasileira

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influê...
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária

Novas leis foram sugeridas por deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta segue em análise em Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Congresso será iluminado de laranja nesta quinta para conscientizar sobre doença pulmonar

O prédio do Congresso Nacional será iluminado de laranja nesta quinta-feira (21) para marcar o Dia Mundial da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (D...
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara premia vencedores do concurso "Eu e a Lei" nesta quinta-feira

Crianças e jovens de 10 a 17 anos foram desafiados a produzir obras radiofônicas com temas relacionados às leis brasileiras
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona...
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto será enviado ao Senado
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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