Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara premia vencedores de concurso de artigos sobre esportes na próxima terça

A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) a cerimônia de premiação dos artigos vencedores do 7º Concurso de Artigos Científicos, promovido...
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista

A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê...
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara entrega Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós de 2024 na próxima terça

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus

Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher

Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024

Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico
Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental

Proposta foi aprovada na primeira comissão da Câmara e ainda continua em discussão
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides

Essa substância é aplicada para controlar pragas em culturas como soja, mas o impacto ambiental de seu uso é polêmico
Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que revoga três leis já superadas

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto

Hoje a lei assegura a famílias de baixa renda descontos na tarifa residencial comum
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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