Sábado, 04 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

MP fixa repasses da União à cultura nos estados e municípios em até R$ 3 bilhões anuais

INI-TEXTA Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento ...
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Violência obstétrica é tema de debate na Comissão da Mulher da Câmara nesta quarta

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica ass...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência debate avanços e desafios dos partos prematuros no Brasil

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27) audiência pública sobre o parto prematuro no Brasil. O debate atende a ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem falta de médicos geriatras no Brasil

Debate será promovido pela Comissão da Pessoa Idosa da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (27) a inclusão da ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate redes de enfrentamento à violência contra as mulheres

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) promove debate nesta quarta-feira (27) sobre "redes de enfrentamento às ...
Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP)
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais...
Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário
Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera...
Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta
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