Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O texto, cuja vigênci...
Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para diabético em exame que exija jejum

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico
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Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Fórum BRICS propõe ações conjuntas para combater pobreza e doenças

Representante da Rússia apresenta método de saúde preventiva durante o encontro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de empresas de pequeno porte pedem a deputados atualização do limite do Simples

Representantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de redução da pena de pessoa com tornozeleira eletrônica que traficar drogas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência discute conscientização e cuidados sobre a doença de Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), audiência pública para debater...
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem
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