Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos

Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos

Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço

A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em cima da placa tradicional

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual

Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a meta; relator só permite usar essa margem a partir de novembro

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira

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