Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas

O Brasil mantém acordos com diversos países, mas todos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
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Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

Todos os acordos assinados com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) par...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Ministro defende comunicação do governo e ressalta combate à desinformação e às fake news
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro defende comunicação do governo e ressalta combate à desinformação e às fake news

Notícias falsas e desinformação provocam desde à queda na vacinação até a golpes que atingiram R$ 25,5 bilhões neste ano, afirmou
Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre anistia; acompanhe
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedido de urgência para projeto sobre anistia; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou os trabalhos suspensos do Plenário e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre a...
Sessão da Câmara é suspensa; líderes se reúnem para discutir pauta de hoje e propostas de anistia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão da Câmara é suspensa; líderes se reúnem para discutir pauta de hoje e propostas de anistia

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), suspendeu a sessão deliberativa do Plenário, à espera de um acordo s...
Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida

Atual líder anuncia renúncia em favor de Eduardo; PT e Psol afirmam que vão pedir a anulação da indicação
Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova MP que amplia alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica

Medida provisória precisa ser votada no Senado ainda hoje para não perder a validade
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