Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de le...

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequênc...

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

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