Sábado, 15 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo

IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos

Iniciativa visa estimular a pesquisa acadêmica sobre o esporte nacional
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante

Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo; a Câmara dos Deputados analisa a ampliação proposta
Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

A exigência do curso substitui a necessidade de carteira de habilitação
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir

Projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista

Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados pelo Brasil
Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado

Atualmente, a ANTT só permite o uso de ônibus e vans nessas situações; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

O ministro da Segurança Pública se antecipou e já marcou sua vinda para o mês que vem
Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário

Operação deve ser mantida até que seja feito o cálculo da indenização que a concessionária precisa pagar ao poder público; a Câmara segue discutind...
Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente

A medida cautelar busca prevenir novos crimes durante o processo; Câmara dos Deputados está analisando a proposta
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Atualizado às 07h01
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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