Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias ( PEC 14/21 ) realizará, na p...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
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Comissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimi...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa

Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo
Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados criticam anúncio dos EUA de tarifa de 50% para as exportações brasileiras

Decisão do presidente norte-americano repercutiu nos discursos no Plenário da Câmara
Presidente do Banco Central justifica taxa de juros em audiência na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Gabriel Galípolo respondeu aos deputados na Comissão de Finanças e Tributação
Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria 40 cargos da polícia judicial e 160 funções comissionadas no STF; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de prova física adaptada a pessoa com deficiência em concurso público

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova exigência de prova física em concurso público adaptada a pessoa com deficiência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Entra em vigor lei que aumenta as penas para abandono de idoso ou pessoa com deficiência

Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (4), a Lei...