Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

Texto será enviado ao Senado
Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de alunos de universidades comunitárias entre beneficiários da assistência estudantil

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Simone Tebet sugere revisão nas regras do Benefício de Prestação Continuada

Ministra citou a grande quantidade de empréstimos consignados e o crescimento do número de beneficiados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta da linguagem tátil de cores para estudantes com deficiência visual

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo institui o Dia da Consolidação da Independência do Brasil, em 2 de julho

Conhecida como a Independência da Bahia, data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20 , que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para pr...
Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova aumento de pena para furto de fios das redes de energia e telefonia; acompanhe

Projeto de lei será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor

Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe

Texto vai ao Senado
Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza polícia a liberar linha férrea sem perícia após acidente

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos

Proposta reconhece natureza policial da atividade exercida pelos agentes; deputados da base governista manifestaram-se contra a medida
Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão para vigilância socioassistencial ajudar na identificação de famílias carentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
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