Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova retomada de obras paradas de saneamento básico

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe a desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
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A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Fausto Pinato diz que BRICS pode representar uma “virada de mesa” na ordem mundial; ouça a entrevista
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados sediou nesta semana o 2º Fórum BRICS de Valores Tradicionais. O encontro reuniu parlamentares e especialistas para debater t...
Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
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Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos

Audiência pública discutiu a ampliação e a modernização da infraestrutura aduaneira
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Delegados afirmam que quadrilhas usam redes sociais para exploração de crianças; assista

Afirmação foi feita em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta
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Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

MP institui regime especial de tributação e tem como objetivo trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
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O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
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Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
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A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
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Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados será inserida no rol das agências reguladoras
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Conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a norma estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e ser...
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Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças

Objetivo é alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
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Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
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Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital , criado para proteger crianças e adolescentes...
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