Quarta, 24 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação

Pela Constituição, acordos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior

A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Senado ainda precisa discutir a proposta
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