Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU

As propostas continuam em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
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Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desa...
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
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Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil
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Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...
Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli
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Comissão ouve nova testemunha de defesa de Carla Zambelli

Eduardo Tagliaferro era assessor de Alexandre Moraes no TSE
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Comissão debate atividades da Confederação Brasileira de Desporto Escolar

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir as atividades da Confederação Brasi...
Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado
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Comissão aprova projeto que proíbe comércio de produtos derivados de trabalho infantil ou forçado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei prorroga até 2030 prazo para regularização de imóveis na fronteira

O prazo, que venceria em outubro deste ano, agora vai até outubro de 2030
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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