Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul
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Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul

O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu...
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada
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Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto
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Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo

Objetivo é aumentar o uso de embarcações brasileiras no transporte de petróleo e derivados
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
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Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissi...
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Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como deficiência...
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
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Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre...
Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com
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Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão
Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas
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Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais
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Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação
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Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados