Sábado, 15 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

Mães infectadas nos últimos dez anos poderão pedir a indenização se comprovarem que a deficiência foi causada pelo vírus; Câmara debate a proposta
Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022

Com a medida, o dinheiro poderá ser usado até o fim de 2026
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil

A Comissão Especial sobre o combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) sobre a importância da tecnologia para a ...
Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos

Medida busca reduzir custos para a administração pública; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade

Proposta também proíbe a instalação de radares em locais de difícil visualização; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

Acordo feito entre os parlamentares e o governo elevou o valor de R$ 50,4 bilhões para R$ 58,4 bilhões
Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

Hoje a lei estipula prazo, mas não prevê punições para quem não o cumpre; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

A Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, lançada na Câmara, vai lutar pelo reajuste do piso salarial da categoria e pela redução da jornada de...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso apaga as luzes neste sábado em apoio ao movimento Hora do Planeta

A primeira participação oficial do Brasil na campanha ocorreu em 2009, dois anos após seu início, em Sidney, Austrália
Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais

Autor da proposta defende que a medida seja excepcional; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto