Quarta, 24 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo de equivalência para carteira de habilitação entre Brasil e Itália

O texto será enviado ao Senado
Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso
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Texto será enviado ao Senado
Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos

A Medida Provisória (MP) 1278/24 autoriza a União a participar de um fundo para a recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos. De...
Comissão aprova mudança na CNH para identificar motoristas com mobilidade reduzida
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que regula mercado de carbono no Brasil

Intenção é incentivar a redução das emissões poluentes e amenizar as mudanças climáticas
Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre regulamentação da nova lei do Programa de Retomada de Eventos

Foi cancelado debate que a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (17) sobre a regulamentação da nova lei do Progra...
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul; acompanhe

Os senadores ainda precisam analisar o texto
Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medida provisória que destina R$ 514,5 milhões para combater queimadas na Amazônia; acompanhe

Dinheiro será dividido entre sete ministérios; o Senado ainda precisa discutir o assunto
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Lira cancela todas as reuniões de comissões da Câmara até o dia 20

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, [[Arthur Lira]], determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias 12 (hoje) ...
Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras e...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores,...
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos
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Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Texto prevê ainda a castração química de condenados por pedofilia
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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