Quarta, 24 de Setembro de 2025

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Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute pagamento de indenizações do seguro obrigatório por acidentes de trânsito

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório para...
Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena será reclusão de 3 a 5 anos e multa; texto vai ao Senado
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso recebe projeção de imagens em apoio à adoção de animais abandonados

Medida integra a campanha Dezembro Verde
Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Presidente da Comissão de Legislação Participativa aguarda lista de prioridades para elaborar calendário de ações
Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais
Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento
Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado
Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa
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Proposta vai ao Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara
Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute relatório sobre transparência salarial de empresas brasileiras

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para debater ...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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