Sexta, 10 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência pública ne...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25 , que confere o título à cidad...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista

Projeto em análise na Câmara os Deputados exclui despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre saúde no envelh...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo aponta queda de 98% no garimpo ilegal em terras Yanomami; assista

O assunto foi discutido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos seus 200 anos

Uma série de atividades vai difundir a reflexão sobre os 200 anos de história, afirmou Hugo Motta

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das r...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate cuidados com pessoas com Alzheimer e apoio a cuidadores; assista

Cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil convivem com a demência, segundo a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). Para marcar o Dia Nacional ...

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...

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Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro

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