Sábado, 15 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Estudo da Câmara mostra redução da desigualdade com isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês

De acordo com a publicação, reforma do Imposto de Renda também aumentará o consumo nos setores varejista e de serviços
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão
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Comissão da Câmara aprova projeto sobre acessibilidade digital de pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Projeto deixa de considerar exposição ao calor a céu aberto como atividade insalubre

A Câmara dos Deputados estuda a proposta, que altera a CLT
Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...
Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...
Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...
Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro do empreendedorismo defende uso de escolas para impulsionar cultura

Márcio França participou de debate promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Filipe Barros vai presidir Comissão Mista de Inteligência

A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalh...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam contaminação por mercúrio como problema de saúde pública

Em reunião na Câmara, eles apresentaram um plano de mitigação de impactos, que inclui monitoramento de áreas com garimpo ilegal
Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica

Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta