Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos
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Governo libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da região Norte

Medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei
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Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul

Dinheiro será gasto em recuperação de infraestrutura e apoio social às famílias afetadas pelas enchentes deste ano
Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
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Sancionada lei que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Segundo o governo, só em 2026 a medida deve gerar aumento de receita tributária de R$ 3,44 bilhões
Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência
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Lei adia prazo para bancos compensarem perdas com inadimplência

Norma foi sancionada nesta segunda-feira (30) e faz parte do pacote fiscal do governo
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Lei que endurece regras do BPC é sancionada com veto

Presidente Lula vetou trecho que excluía direito de pessoas com deficiência leve receberem o benefício. Lei também muda regra de reajuste do salári...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara encaminha ao STF esclarecimentos sobre emendas de comissão ao Orçamento

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de R$ 4,2 bi em emendas de...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para facilitar compra de eletrodomésticos e móveis por famílias vítimas de desastres

Proposta cria o Programa Cartão Casa limitado a R$ 10 mil por grupo familiar
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
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Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024

Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas no valor de R$ 4,2 bilhões
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Arthur Lira afirma que pagamento de emendas está respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares
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Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo

Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
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Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
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Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares
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Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputados aprovaram, por exemplo, projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos agrícolas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
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Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
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