Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual

Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
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Câmara disponibiliza documento que reúne dados fiscais do FMI sobre o Brasil e outros países

Raio-X do Monitor Fiscal do Fundo Monetário Internacional foi feito pela Consultoria de Orçamento
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25 , que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento B...
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização

Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça

Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio

Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil

Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos

Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado
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Lei cria empresa pública para desenvolvimento de projetos aeroespaciais

Objetivo da empresa é permitir que o Brasil participe de maneira mais ativa no mercado internacional de satélites e lançamentos espaciais
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Lei dá o nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto

Engenheiro nascido na Itália e radicado no Brasil se destacou em obras de mobilidade urbana na região
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Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos de descarbonização

Lei altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória reajusta salários e reestrutura carreiras no serviço público federal

Objetivo do governo é consolidar acordos negociados com trabalhadores ao longo de 2024
Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras
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Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato
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