Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária foi destaque em 2024

Plenário da Câmara também aprovou o pacote de corte de gastos
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Nova lei flexibiliza tributação de medicamentos importados para uso pessoal

Lei também altera regra para importação de veículos e autopeças no Programa Mover
Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem
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Medida Provisória libera recursos para atendimento da população afetada por incêndios e estiagem

Parte dos recursos será usada para fortalecer a capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e para restabelecer a navegabilidade do ...
Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS
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Medida provisória destina recursos recuperação da infraestrutura do RS

A verba poderá financiar a recuperação de estradas, pontes e prédios públicos, entre outros
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Morre Alceu Collares, ex-governador do Rio Grande do Sul

Político também foi deputado federal e prefeito de Porto Alegre
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Medida provisória prorroga benefícios do Recine e da Lei do Audiovisual

MP também atualiza o teto de aporte dos fundos de financiamento e incentivos previstos na lei
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Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Bioinsumos são produtos naturais utilizados em substituição a defensivos e outros químicos
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Sancionada lei que cria Política Nacional de Cuidados

Objetivo é garantir o direito ao cuidado, tanto para quem o recebe quanto para quem cuida
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Sancionada Lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

Um dos objetivos é fortalecer o associativismo e o cooperativismo, que caracterizam os empreendimentos de economia solidária
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Cruzeiro do Sul, no Acre, recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca

A mandioca desempenha papel fundamental na alimentação e na economia local
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Projeto obriga rodovias brasileiras a terem sistema de gestão de segurança e qualidade

Medidas alinham normas brasileiras às práticas internacionais de segurança rodoviária
Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro
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Visitação ao Congresso fica suspensa em 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro

Programa funcionará durante o recesso parlamentar
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Mateiros, em Tocantins, é a Capital Nacional do Capim Dourado

Lei foi publicada nesta segunda-feira
Projeto cria política nacional de proteção de rios
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Projeto cria política nacional de proteção de rios

Autor lembra que o Brasil possui a maior rede fluvial e a maior quantidade de água doce do mundo
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Governo sanciona crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário gaúcho

Recursos serão aplicados em programas de apoio a agricultores e pecuaristas
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