Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte

A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a gestão integrada das bacias hidrográficas
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Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF

Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas parlamentares
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Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul

Deputados aprovaram, por exemplo, projeto que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos agrícolas
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
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Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores

Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
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Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024

Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
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Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024

Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área de seguros
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
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Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024

Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada
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Publicação de listas de espera para cirurgias no SUS é destaque na área de Saúde

A Câmara também aprovou proposta que garante à pessoa com deficiência o direito a acompanhante em atendimentos, procedimentos e exames
Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas
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Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque
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Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia

Câmara também aprovou Programa de Aceleração da Transição Energética
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Câmara aprova fim da contagem de pontos na CNH do motorista que não pagar pedágio

Projeto aprovado está em análise no Senado
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Câmara aprovou mudanças na Política Nacional do Turismo

Medidas pretendem incrementar o setor
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Regulamentação de bioinsumos é destaque em aprovações na área agrícola

Produção de clones para pecuária também é regulamentada
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Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

Plenário também aprovou a Política Nacional de Cuidados
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