Sábado, 15 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças

Serão três minutos diários de veiculação gratuita
Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta
Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; veja reportagem

Parlamentares e representantes da sociedade civil cobraram ações para melhorar inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista

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Sessão solene na Câmara lembra Dia Mundial de Conscientização do Autismo; assista a reportagem

A Câmara dos Deputados realizou, na quarta-feira (2), sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O dia 2 de abril é d...
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...
Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...
Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo
Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac
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Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...
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