Segunda, 06 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir...
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilid...
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação

Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema

Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026

Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos

A proposta deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas

Texto segue para sanção presidencial
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