Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas

Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV

O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo.
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos

Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios

As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Evento em defesa da democracia lembra os dois anos dos atos golpistas em Brasília e reforça pedidos de punição

Em ato no Planalto, presidente Lula ressalta que haverá punição a todos que atentaram contra a democracia
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética

A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH

A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica

Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público

Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
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