Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura

Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto segue em análise na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar

Presidente vetou incentivo a termelétricas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro

Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado nesta semana
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Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será dia 1 de fevereiro

Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas será divulgado esta semana
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina

Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)

O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado

A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem desse bioma
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público

Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de sobra orçamentária
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil

Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável

Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e prossegue em análise na Câmara
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas

Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Paim defende medidas contra tarifaço dos EUA que devem ser votadas no Plenário

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