Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta penas em caso de incêndios provocados em matas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta transparência em processos sobre abuso contra crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Privacidade da vítima é assegurada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta padrões de qualidade e segurança em casas de repouso e asilos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2867/24 regulamenta padrões de qualidade e segurança a serem adotados em casas de repouso e asilos. Entre as exigências a serem se...
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que destina valores de acordos judiciais para combate ao câncer
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui ecocardiograma fetal entre exames de rotina do pré-natal no SUS

A Câmara dos Deptuados está discutindo a proposta
Projeto permite uso de drones para obter prova em processos criminais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova projeto que garante meia-entrada a acompanhantes de idosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto destina 30% de remuneração de preso para reparação a vítima
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui a Política Nacional de Memória e Reparação a vítimas de chacinas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para autor, Brasil tem vivenciado episódios trágicos de violência que deixaram cicatrizes profundas nas comunidades afetadas
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP)
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Lavrador, comerciante e empreendedor, Domingos se destacou por sua atuação em loteamentos da região
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que institui programa de renegociação de dívidas dos estados

Propag autoriza desconto nos juros e permite pagamento em até 360 parcelas mensais
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
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