Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais

Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes

Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que aumentam despesas

Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca

Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e depois pelo Senado

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil

Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na Câmara

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência

O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei

Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da economia

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro

Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município

Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial

Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor

Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias

Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara

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