Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde

A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da l...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

Homenagem teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas

Deputados aprovaram ainda uso de royalties para custear assistência estudantil e emissão de graça de 1ª via de diploma
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