Sexta, 14 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta designa novos secretários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados

Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê criação de delegacias especializadas no atendimento a torcedores

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê regras para exame da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados

A atividade é gratuita e aberta a todos
Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova benefício fiscal para fórmulas destinadas a crianças com alergia à proteína do leite de vaca

Valores obtidos com as deduções fiscais deverão ser abatidos do preço final dos produtos; outras comissões ainda vão analisar o texto
Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta penas para crimes contra patrimônio de organização religiosa

Proposta cria agravantes para crimes cometidos contra entidades religiosas ou durante atos religiosos; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento será instalada nesta quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai ser instalada nesta quinta-feira (10), em reunião marcada para as 11 horas, quando devem ser eleitos o pres...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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