Terça, 23 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude

Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstata

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de combate a queimadas entre atividades da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prorroga isenção de tributos para exportadores por um ano

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de rede integrada de segurança
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de rede integrada de segurança

Projeto aprovado será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogar incentivos fiscais para a indústria do cinema até final de 2029

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria a carteira profissional do técnico de segurança do trabalho

Proposta será analisada ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para garantir cobertura mais abrangente de delegacias de atendimento à mulher

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos

Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética

Norma facilita acesso ao crédito para projetos sustentáveis, estimula a modernização da infraestrutura energética e reforça o papel do Brasil no co...
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas

Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público

As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo promover o bem-estar social; projeto de lei segue em análise na Câmara
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