Domingo, 05 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges

Benefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionário
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo

Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre ações de monitoramento tecnológico na área de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para destinar multas de trânsito para habilitação de pais de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras sobre o uso do cordão de quebra-cabeça como símbolo do autismo

O uso do cordão símbolo será facultativo e não dispensa a apresentação de documentos; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça

Medida não acarretará aumento de despesas
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes

Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados usa período de redução de atividades para realizar intervenções e adaptações de espaços

A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados está utilizando o período de redução das atividades da Casa, nesta segunda quinzena de julho, para dar se...
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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