Sábado, 20 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê incentivo fiscal para doações destinadas à causa animal

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta cria medidas para promover o cuidado com animais
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público
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Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas
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Proposta cria banco nacional de preços de bens e serviços para contratações públicas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação
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Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação

Hoje, essa competência é do Poder Executivo; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira

Revista Plenário vai tratar do processo legislativo, direito parlamentar e relação entre os Poderes
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Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) realiza nova audiência púb...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química

As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audi...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte

A atual Lei de Incentivo ao Esporte vale até 2027
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial do Imposto de Renda promove primeira audiência na próxima terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar projeto de lei que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) realiza ...
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Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (20), os impactos econômicos e concorrenciais do Projet...
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Comissão debate a alfabetização com bases científicas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta terça- feira (20), a alfabetização com bases científicas. O debate atende a pedido da ...
Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass
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Comissão externa vai ouvir representantes do Cenipa sobre acidente da Voepass

Voos da empresa foram suspensos em março pela Anac, porque a Voepass não cumpriu requisitos de segurança
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Audiência na Câmara discute criação de piso salarial para áreas técnica e administrativa da educação básica

As comissões de Educação; e de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça- feira (20), audiência pública so...
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Comissão debate risco da monilíase para a produção de cacau no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (20), uma audiência p...
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Câmara instala comissão para debater proposta sobre uso de inteligência artificial no Brasil

Será instalada nesta terça-feira (20) a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23 , do ...