Quinta, 02 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
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Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
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Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras

Texto aprovado segue para o Senado
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Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30

Parlamentares destacam papel do Legislativo e da sociedade civil no debate ambiental
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
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CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
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Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
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PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
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Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais

Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
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Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta

Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)
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Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação; assista

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 está reunida para apresentação do parecer do ...
Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
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Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa

Para deputada, reforma precisa ser discutida amplamente com sindicatos e sociedade
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Comissão debate salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir s...
Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas
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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos
Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
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Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta

Debate será promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta
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Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...
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