Sábado, 20 de Setembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre elaboração do marco legal da criação de pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quarta-feira (14) sobre a elaboração do marco legal ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Para Motta, melhorar eficiência da máquina e rever isenções fiscais vão ajudar a baixar os juros

Presidente da Câmara defende rediscussão de isenções fiscais, que somam R$ 650 bilhões
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Comissão debate a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros no Brasil

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) a elaboração do Marco Legal da Criação de Pássaros n...
Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem
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Comissão discute descontos indevidos no piso nacional da enfermagem

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) audiência pública sobre denúncias de que estados e municípios têm atras...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projetos que alteram programa Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir propostas de altera...
Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto exclui provas obtidas ilegalmente de processo penal militar

O Projeto de Lei 478/25, em análise na Câmara dos Deputados, atualiza as regras sobre a admissibilidade de provas previstas no Código de Processo ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate desafios e estratégias para cumprir metas do PNE relativas à primeira infância e à alfabetização

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta quarta-feira ...
Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede isenção de imposto para mães de múltiplos comprar carro de sete lugares

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei cria cadastro de condenados por maus-tratos a animais

Objetivo é impedir que essas pessoas se tornem novamente tutoras de animais
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos

Atualmente, o Código Penal estabelece punição maior apenas para pessoas com 70 anos ou mais
Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de combate à sífilis congênita

A doença é transmitida da mãe para o bebê durante a gravidez ou no momento do parto
Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia

Um dos objetivos do programa é a formação de multiplicadores de conhecimento
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil

Os recursos vão reforçar atividades de gestão de riscos e desastres no País
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem...
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo

O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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