Quinta, 09 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto simplifica divulgação de informações no mercado de valores mobiliários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares
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Comissão aprova instalação de painéis que mostrem velocidade medida por radares

Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças

Proposta transfere atribuição do Poder Judiciário para Conselho Tutelar e Ministério Público; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional de protetores de animais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas protetivas de urgência para idosos em situação de violência

Projeto segue em análise na Câmara
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Estão abertas as inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados

O concurso oferece 70 vagas imediatas para cargos de nível superior, além de 70 vagas em cadastro de reserva
Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada diferenciada para cuidador de pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a venda de venenos para pessoas físicas e jurídicas

Texto proíbe a venda desses produtos pela internet e exige que as compras em lojas físicas sejam detalhadamente registradas para rastreabilidade
Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória presença de advogado em ações de pensão alimentícia desde o início do processo

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei cria data para destacar importância da inclusão de pessoas que não têm partes do corpo

Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças

O Projeto de Lei 632/25 exige que os prestadores de serviços turísticos de médio e grande porte ofereçam pulseiras de identificação para crianças e...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta exige formação e registro para professores de educação física

O Projeto de Lei 398/25 torna obrigatório que, nas aulas de educação física no ensino básico e médio, os serviços de iniciação desportiva sejam min...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida
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Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida

Proposta também torna obrigatório o seguro contra inadimplência condominial nos novos contratos do programa
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Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões

Correção do fundo partidário sofreu veto presidencial
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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