Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas
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COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas

Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment...
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose
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Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose

Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

Ele participou da instalação da comissão especial que vai analisar a PEC da Segurança Pública
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Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

A Lei 15.198/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cria ações nacionais de cuidado e prevenção ao parto prematuro. Entre elas e...
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União
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Texto segue para o Senado
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo
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Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara
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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo...
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Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

O Brasil tem reservas expressivas de vários minerais estratégicos, como lítio, níquel, grafite e terras raras
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Comissão da Mulher elege vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2025

Homenagem é destinada a mulheres que se destacaram na defesa dos direitos femininos
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara
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Sessões do Plenário serão remotas nesta semana
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
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Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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