Quarta, 12 de Novembro de 2025

Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre agentes socioeducativos; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 3387/19, que inclui os agentes socioeducativos e os poli...
Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova formação específica para educadores de alunos autistas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores apresentam sugestões para projeto sobre provas digitais em investigações

Para especialista, Brasil carece de um marco moderno que garanta a prova digital
Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados vão decidir se projeto sobre agentes socioeducativos deve ser votado em Plenário; acompanhe

Proposta seguiria direto para o Senado, mas há recurso para levá-la ao Plenário da Câmara
Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de le...
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequênc...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
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