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Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
O texto será enviado à sanção presidencial
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade
O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei define regras nacionais para desmembramento de municípios
Norma proíbe criação de novos municípios e estabelece prazo de 15 anos para mudanças territoriais
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei prevê ajuda de custo para pacientes do SUS que fazem tratamento em outra cidade
Lei prevê a cobertura de gastos com alimentação, transporte e hospedagem do paciente e um acompanhante, se necessário
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
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Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto pune com prisão e multa quem aumentar preço de combustível sem justa causa
Penas serão maiores se o aumento abusivo ocorrer durante calamidade pública ou crise de abastecimento; texto tramita em regime de urgência
Câmara
Há 7 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
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Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Texto segue para sanção presidencial
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Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
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Em Câmara dos Deputados
Projeto do governo prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 e define metas fiscais
LDO fixa regras para orçamento, prevê superávit e limita crescimento de despesas; o Congresso vai analisar o texto
Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
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