Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas de proteção e segurança para cães policiais

Projeto de lei passou pela CCJ da Câmara e deve seguir para o Senado
Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Estudantes que pagam em dia o Fies querem os mesmos descontos concedidos a inadimplentes em renegociações

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para recuperação da vegetação da caatinga

Proposta foi alterada pelos deputados e seguirá para nova votação no Senado
Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica

Texto segue para o Senado
Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas

A política quer modernizar logística de escoamento da produção, ampliar financiamentos e apoiar pesquisa e assistência técnica
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres

A proposta segue em análise na Câmara dos deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastres

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada na terça

Na próxima terça-feira (9), será instalada a comissão especial que vai analisar a chamada PEC da Segurança – Proposta de Emenda à Constituição (PE...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute como combater o analfabetismo da pessoa idosa

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9), uma audiência pública sobre o analfabetis...
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura

Outras comissões analisarão a proposta. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate autonomia da perícia criminal federal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate autonomia da perícia criminal federal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) sobre a autonomia ...
Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova subvenção econômica para pescador artesanal e suas cooperativas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate projeto sobre tributação da participação nos lucros das empresas

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (9), audiência pública sobre o Projeto de Lei 581/19, que que i...
Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que não há definição sobre o projeto da anistia

Presidente diz que está ouvindo líderes favoráveis e contrários à proposta
Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara assina acordo de cooperação digital com a Prefeitura do Recife

Objetivo é o desenvolvimento de estratégias conjuntas de transformação digital
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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