Quinta, 02 de Abril de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência devem informar à autoridade sanitária sobre os casos de automutilação
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar

Conselhos também serão informados sobre excesso de faltas nas escolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...
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Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da Operação Rejeit...
Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça
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Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça

Propostas foram sugeridas pelos secretários estaduais e serão analisados na Câmara em regime de urgência
Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados
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Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 13 horas, para analisar a abertura de 14 novos...
Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia
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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
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Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira

O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital reúne-se, nesta quarta-feira (8), pa...
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Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista

Projeto em discussão revoga a lei; proposta é polêmica e divide opiniões entre especialistas e parlamentares
Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência
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Comissões debatem denúncias sobre reavaliação pericial de pessoas com deficiência

As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizam au...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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