Segunda, 16 de Fevereiro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da idade mínima para aposentadoria de trabalhador exposto a agentes nocivos

Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova incentivos para diagnóstico precoce da tuberculose

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Jogadores de futebol reclamam que não estão recebendo direitos de imagem das bets; assista

O futebol profissional abriu caminho para a entrada das casas de apostas eletrônicas, conhecidas como bets , no mercado brasileiro. No entanto, e...
Comissão aprova reserva de vagas de aprendiz para pessoa com deficiência na administração pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Consultores avaliam mudanças no Imposto de Renda e taxação sobre ricos; assista

O governo federal quer mudar as regras do imposto de renda no Brasil. Um novo projeto de lei já foi enviado ao Congresso e está tramitando em regi...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares

O Projeto de Decreto Legislativo 270/24 aprova o acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares. O documento foi assin...
Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite ao fiador de contrato do Fies acessar extrato e quitar dívida

A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova acordo entre Brasil e Benin para cooperação bilateral em assuntos militares

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Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com a Itália sobre informações sigilosas

Documento define parâmetros para preservar o sigilo na transmissão de documentos
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Comissão celebra acordo trabalhista e busca consensos ambientais para o setor portuário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O novo marco regulatório para o setor está em análise na Câmara dos Deputados
Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que proíbe cobrança para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que proíbe descontos nos benefícios do INSS de mensalidades de associações, sindicatos, enti...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que proíbe cobranças para sindicatos na folha de aposentados do INSS; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1546/24, do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que proíbe descontos nos benefícios do...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Setores econômicos alertam para riscos de tributação de investimentos prevista em medida provisória

O assunto foi debatido na comissão mista que analisa a matéria
Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição de fraldas pelo SUS a inscritos no CadÚnico

Idosos e pessoas com deficiência poderão ser beneficiados; proposta segue em análise na Câmara
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