Quinta, 09 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças e Tributação aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e modernização de regras para casamento

Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e moderniza regras para casamento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado se não houver recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue para análise do Senado, exceto se houver recurso para apreciação pelo Plenário
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para chefes de organizações criminosas e de milícias

O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova MP que transforma Autoridade Nacional de Proteção de Dados em agência reguladora

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Congresso realiza sessão nesta quinta-feira para votar Orçamento de 2026 e créditos suplementares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 23 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento da pena pelo crime de ultraje a culto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas revelam preocupação com excesso de ações judiciais sobre tratamentos de saúde; assista

Tema foi discutido em audiência da Câmara dos Deputados
Câmara homenageia 78 prefeitos por destaque na alfabetização infantil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Premiação considera indicador nacional e reconhece municípios com melhores resultados; três cidades por estado foram escolhidas
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima

O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ...
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Ainda não foi marcada nova data para a audiência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reajuste de salários de carreiras administrativas da Defensoria Pública da União

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de condenados por violência contra mulher se inscreverem na OAB

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mais políticas públicas para crianças e adolescentes com deficiência; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
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